revestimento empresarial das atividades exercidas por indivíduos menores, submetidos ao poder familiar.

Após um tsunami de notícias e repercussões, entre todos os segmentos sociais, envolvendo a atriz e cantora Larissa Manoela, de 22 anos, deixando de lado todo o frenesi e interesse leigo pelo fato de se tratar a protagonista de uma pessoa pública e famosa, deparamo-nos, sob o aspecto da temática da organização do patrimônio – e como protegê-lo – com uma intricada teia no domínio do direito empresarial e patrimonial.

Abrir uma empresa no Brasil requer não apenas uma visão empreendedora, mas também um entendimento sólido dos aspectos jurídicos envolvidos. Para garantir que seu negócio comece com o pé direito e esteja em conformidade com a legislação, é essencial seguir um processo adequado.

Antes mesmo de dar forma jurídica à empresa, presume-se que o empreendedor – e futuro empresário – tenha vencido etapas anteriores ainda mais importantes que a própria abertura, que são aquelas relacionadas ao plano de negócios (o conhecido business plan), sem o qual sequer é recomendável avançar. Trataremos desse tema em outro artigo.

No mundo dos negócios, a segurança jurídica é essencial para o sucesso e a sustentabilidade das empresas. Embora muitas vezes negligenciados sob a justificativa da “falta de tempo” ou mesmo da suposta simplicidade dos negócios diariamente celebrados pela empresa, os contratos desempenham um papel fundamental na proteção dos interesses e na garantia da conformidade legal das transações comerciais.

Muito ao contrário disso, quanto mais simples as operações empresariais, mais fácil será reduzi-las – e protegê-las – debaixo de um contrato padronizado ou, se for o caso, sob um instrumento que elaborado sob medida para uma situação específica.

Neste artigo, exploraremos a importância de elaborar contratos sólidos e bem redigidos, com exemplos práticos que evidenciam os benefícios que eles proporcionam à segurança jurídica do seu negócio.

Administrar um negócio envolve riscos inerentes a ele. Empreender e ter uma empresa sob gestão é essencialmente correr riscos, que vão desde os desafios econômicos até as questões jurídicas e responsabilidades. Muitas vezes, esses riscos podem transcender o âmbito da empresa e afetar diretamente o patrimônio pessoal do empresário. Ações judiciais, dívidas empresariais, crises econômicas e até mesmo disputas familiares podem representar ameaças significativas.

Proteger o patrimonial, mais que uma preocupação essencial para o empresário, é quase um instinto de sobrevivência frente aos riscos inerentes à atividade empresarial. Diante desse contexto, é fundamental adotar estratégias adequadas ao contexto empresarial e que, ao mesmo tempo, permitam salvaguardar os bens pessoais, e minimizar os impactos financeiros e jurídicos de eventuais problemas empresariais. 

No mundo empresarial, empresas de pequeno e médio porte enfrentam desafios legais que podem afetar diretamente o sucesso e a continuidade de seus negócios. Neste artigo, discutiremos os principais desafios jurídicos enfrentados por empresas com esse perfil, e apontaremos estratégias para uma gestão jurídica eficiente, visando a proteção e o crescimento sustentável dos empreendimentos.

O planejamento sucessório é uma estratégia jurídica que visa garantir a continuidade do patrimônio e dos negócios de uma empresa, bem como a proteção dos interesses dos seus sócios e herdeiros, em caso de falecimento, invalidez ou incapacidade de um dos proprietários.

Trata-se de um processo essencial para evitar conflitos familiares e garantir uma transição suave e segura do controle da empresa para as próximas gerações e minimizar os efeitos do desaparecimento abrupto do administrador do patrimônio.

No mundo dos negócios, informações estratégicas e confidenciais desempenham um papel fundamental para o sucesso e o estabelecimento de vantagens competitivas das empresas. É essencial que as organizações protejam essas informações sensíveis de divulgação não autorizada para evitar prejuízos financeiros, perda de mercado e danos à reputação.

Neste artigo, discutiremos o que são acordos de confidencialidade e por que eles são essenciais para proteger informações estratégicas da sua empresa, com exemplos práticos de sua aplicação e os problemas associados à negligência no uso desses acordos.

Nos últimos anos, houve um significativo aumento do interesse pelas chamadas “holdings patrimoniais” (ou familiares), como se fossem elas um tipo de blindagem jurídica que garantiria a manutenção perpétua do patrimônio pessoal e/ou familiar, inclusive para afastar qualquer risco desse patrimônio ser atingido por dívidas de qualquer natureza.