Administrar um negócio envolve riscos inerentes a ele. Empreender e ter uma empresa sob gestão é essencialmente correr riscos, que vão desde os desafios econômicos até as questões jurídicas e responsabilidades. Muitas vezes, esses riscos podem transcender o âmbito da empresa e afetar diretamente o patrimônio pessoal do empresário. Ações judiciais, dívidas empresariais, crises econômicas e até mesmo disputas familiares podem representar ameaças significativas.
A Separação dos Bens: Pessoa Física x Pessoa Jurídica
Uma abordagem fundamental para mitigar esses riscos é estabelecer uma clara separação entre seus ativos pessoais e os da empresa. Isso implica em estruturar adequadamente suas finanças para que não haja confusão entre o que pertence à pessoa física e o que é de responsabilidade da pessoa jurídica.
Até porque, estabelecida a confusão patrimonial, quando as contas da empresa são pagas pelo empresário, e vice-versa, está aberta a possibilidade de ser reconhecida a denominada “desconsideração de personalidade jurídica”, pela qual os bens de um podem responder pelas dívidas do outro, enterrando completamente o conceito de limitação de responsabilidade que é, em si, um mecanismo de proteção – conferido pela lei – ao próprio empresário.
Nessa linha, algumas medidas são essenciais para atingir essa separação:
Constituição de Empresa: Ao criar uma pessoa jurídica (como uma Ltda ou S/A), você separa legalmente os ativos e passivos da empresa dos seus ativos pessoais.
Contas Bancárias Separadas: Manter contas bancárias distintas para uso pessoal e empresarial ajuda a evitar misturar os recursos e manter uma rotina de gestão profissional dela.
Registro e Documentação Adequada: Mantenha uma rigorosa documentação das transações financeiras entre você e sua empresa, garantindo a legalidade da movimentação de dinheiro. No futuro, é essa documentação que poderá justificar movimentações e evitar autuações, especialmente por parte do Fisco.
Uso de Contratos e Acordos: Sempre que houver transações entre sua empresa e você pessoalmente, formalize-as por meio de contratos ou acordos. Afinal, sendo pessoas distintas, é natural que haja prova de que as transações, de fato, ocorreram, e quais os motivos delas.
Soluções para a Organização Patrimonial
Além da separação dos bens, há outras medidas que podem fortalecer sua organização patrimonial:
Constituição de Holdings: A criação de uma holding pode proteger seus ativos ao separar a propriedade dos negócios das atividades operacionais.
Seguro Empresarial: Ter um seguro abrangente pode proteger tanto sua empresa quanto seu patrimônio pessoal contra uma série de riscos. No mercado, é possível contratar seguro para uma infinidade de riscos.
Planejamento Tributário e Sucessório: Um planejamento tributário inteligente pode reduzir a carga tributária, enquanto o planejamento sucessório garante que seu patrimônio seja transmitido conforme seus desejos.
Consultoria Especializada: Buscar o auxílio de profissionais de consultoria jurídica e financeira especializados é crucial para desenvolver uma estratégia sólida de organização patrimonial.
Conclusão
Preservar seu patrimônio pessoal é tão importante quanto expandir seus negócios. A organização patrimonial eficaz, incluindo a separação adequada dos bens e outras estratégias pode ser a diferença entre enfrentar crises com confiança ou se sentir desamparado. Ao adotar medidas proativas para proteger sua riqueza, você garante a sustentabilidade tanto do seu legado empresarial quanto do seu bem-estar pessoal.
Eduardo Pires