Artigos produzidos por nossa Equipe

Uma Viagem à China: Experiências e Reflexões Há exatamente um mês, desembarquei em Pequim (ou Beijing, para os íntimos) para uma viagem de 12 dias à ...

No atual cenário de 2024, a internacionalização dos investimentos continua sendo uma estratégia fundamental para as grandes corporações expandirem sua...

Por Eduardo Pires Um dos grandes desafios na gestão do patrimônio familiar é a definição das pessoas que seguirão à frente da gestão dele. Embora cer...

Por Eduardo Pires À medida que avançamos na era digital, o conceito de herança evoluiu para além dos bens tangíveis, englobando agora um vasto univer...

Por Eduardo Pires Em meio ao notável crescimento do empreendedorismo observado nos últimos anos, e um certo desapreço das gerações Y e Z pelas relaçõ...

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, de hoje, o painel de reclamações de passageiros, divulgado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil...

mas ainda é preciso tomar algumas cautelas para que esse novo normal seja também seguro. Para assegurar que contratos e relações estabelecidas no amb...

As sucessivas crises econômicas e sociais que temos vivido tem impacto direto no planejamento financeiro de longo prazo que insistimos em não fazer......

Em uma era marcada pela ascensão da inteligência artificial, onde algoritmos e máquinas começam a desempenhar tarefas outrora exclusivas da mente huma...

A lei estadual nº 17.785, que aumenta as custas judiciais no Estado de São Paulo, em vigor a partir deste mês de janeiro, representa uma mudança signi...

À medida que embarcamos em um novo ano, empresários e empresas costumam depararem-se com uma oportunidade única para reavaliar e fortalecer suas estra...

Regras societárias são cruciais para o bom funcionamento de qualquer empresa, inclusive as pequenas e médias. Entre as questões que podem surgir e que...

Por melhor ou pior que tenha sido um determinado ciclo, o final dele sempre induz a reflexão de como será o próximo: quem teve bom desempenho e result...

Contas escrow são mecanismos financeiros onde os fundos são mantidos por um terceiro confiável até que determinadas condições acordadas sejam atendida...

No Brasil, quando enfrentam dificuldades econômico-financeiras, empresários resistem drasticamente a considerarem a recuperação judicial – e até mesmo...

  O Brasil, um país conhecido por sua vibrante cultura e paixão por eventos de grande escala, enfrenta um dilema crucial na interseção entre lucrativ...

Há pouco mais de 2 meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinou um recurso especial relacionado à aplicação da desconsideração da personalidad...

  No âmbito do planejamento patrimonial, a constituição de uma empresa com sede em outro país é, sem dúvida, uma ferramenta importante e que deve ser...

A Lei 14.711/2023, sancionada ontem, com vetos, e com o propósito de aprimorar as regras relativas a crédito, garantias e medidas extrajudiciais para ...

Em um cenário repleto de desafios e riscos, empresas de transporte de cargas enfrentam, constantemente, ameaças à segurança de suas operações. Uma des...

A importância da cláusula de responsabilidade na compra e venda de empresas: Protegendo-se contra dívidas ocultas e passivos contingenciais Adquirir ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em agosto de 2018, e cujas disposições entraram em vigor em momentos distintos (as sanções adminis...

Conforme o dito popular: quem usa, cuida; e quem guarda, tem. De certo modo, a sabedoria popular coincide com o princípio da realidade, enunciado por ...

Desconsideração expansiva da personalidade jurídica da empresa: o começo do fim do esconde-esconde empresarial. Há décadas, o Brasil construiu uma rep...

Cláusula compromissória em contrato social podem ser uma excelente alternativa, salvo quando a redação dela é inadequada e com efeitos completamente i...

O mundo corporativo é repleto de intricadas relações jurídicas e comerciais, cuja complexidade pode culminar em responsabilidades legais muitas vezes ...

No âmbito do planejamento sucessório, é crucial compreender que existem diversas ferramentas à disposição para organizar a transmissão de bens após o ...

Os desafios do planejamento patrimonial sucessório dos bens digitais Em fevereiro de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de vot...

revestimento empresarial das atividades exercidas por indivíduos menores, submetidos ao poder familiar. Após um tsunami de notícias e repercussões, e...

  Administrar um negócio envolve riscos inerentes a ele. Empreender e ter uma empresa sob gestão é essencialmente correr riscos, que vão desde os des...

O planejamento sucessório é uma estratégia jurídica que visa garantir a continuidade do patrimônio e dos negócios de uma empresa, bem como a proteção ...

Abrir uma empresa no Brasil requer não apenas uma visão empreendedora, mas também um entendimento sólido dos aspectos jurídicos envolvidos. Para garan...

Proteger o patrimonial, mais que uma preocupação essencial para o empresário, é quase um instinto de sobrevivência frente aos riscos inerentes à ativi...

No mundo dos negócios, informações estratégicas e confidenciais desempenham um papel fundamental para o sucesso e o estabelecimento de vantagens compe...

  No mundo dos negócios, a segurança jurídica é essencial para o sucesso e a sustentabilidade das empresas. Embora muitas vezes negligenciados sob a ...

No mundo empresarial, empresas de pequeno e médio porte enfrentam desafios legais que podem afetar diretamente o sucesso e a continuidade de seus negó...

Nos últimos anos, houve um significativo aumento do interesse pelas chamadas “holdings patrimoniais” (ou familiares), como se fossem elas um tipo de b...

Transferência de bens entre familiares é medida batida, pouco segura e quase nunca serve como estratégia de proteção patrimonial.A falta de organizaçã...

À primeira vista, contratar um seguro de vida parece fazer sentido apenas para resguardar financeiramente os beneficiários em caso de morte e/ou acide...

Um planejamento patrimonial bem desenhado deve contemplar um conjunto de estratégias legais que tem como objetivo proteger e organizar o patrimônio de...

 Mas a análise econômica do Direito promete ser o começo do fim desse grande negócio.Na semana passada, o STJ estabeleceu que, em caráter excepcional,...

Regras societárias são cruciais para o bom funcionamento de qualquer empresa, inclusive as pequenas e médias. Entre as questões que podem surgir e que...

Em janeiro passado, cerca de 6.300 revendedores (postos) de combustível foram notificados pela Receita Federal num “Procedimento de Conformidade - PIS...

De modo geral, a suspensão do CNPJ gera diversos problemas para a empresa, como a impossibilidade de emitir notas fiscais, a proibição de participar d...

Durante os últimos anos, foi muito grande o esforço legislativo para desjudicializar temas de inegável interesse da sociedade (inventário, divórcio, u...

Não há qualquer dúvida quanto ao direito do empregado em receber as verbas a ele deferidas em processo judicial, muito mais quando, por parte da empre...

Em sessão ocorrida em 09/02/2023, o STF proferiu uma decisão histórica que declarou constitucionais as medidas coercitivas previstas no artigo 139, IV...

De um modo geral, commodities são mercadorias originárias do setor primário e de baixo valor agregado, que são negociadas em seu estado bruto ou pouco...

 A notícia do rombo bilionário nas Lojas Americanas, e o pedido de recuperação judicial dela, abalaram o mercado nos últimos dias e trouxeram uma refl...

mais do que sinal de boa governança, é fundamental para mitigar riscos e evitar perdas. Principalmente nas pequenas e médias empresas, não é incomum ...