Artigos produzidos por nossa Equipe

Justiça do Trabalho de São Paulo, em decisão recente, decidiu incluir indenização por danos morais na condenação imposta à empregadora que não registr...

A aprovação da “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, ainda em 2019, estabeleceu garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório ...

Na última semana ,o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1886929e nº 1889704, firmou a tese ...

Muito se questiona sobre a legalidade e possibilidade de uso do conteúdo de mensagens trocadas em aplicativos (dados) como meio de prova para apurar e...

imagem: Google Embora objeto de Lei há mais de uma década, a cota de aprendiz nem sempre é observada e/ou respeitada pelas empresas, o que enseja cad...

Há alguma semanas, noticiamos que o STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1937821/SP, firmou entendimento de que o valor do negócio declarado pelo...

Não é novidade a ocorrência de fraudes bancárias no país, mas, nos últimos tempos, o registro de usuários que foram vítimas de algum tipo de golpe ele...

Planejamento implica em articular ações no presente para garantir resultados no futuro. Aliado a outros instrumentos, a estipulação de um seguro de vi...

A redução da jornada diária já está sendo aplicada em diversos países, inclusive no Brasil, e os resultados apontam sua eficácia. Há algum tempo vem s...

A compra e venda de imóveis é um tipo de negociação corriqueira. Contudo, a decisão de comprar um bem pode não ser o último passo nesse processo, pois...

Embora o sistema de proteção ao comprador, no âmbito das relações de consumo, seja mais abrangente, na medida em que também prevê responsabilidade pel...

A Justiça do Trabalho como ferramenta para dirimir questões oriundas do contrato de trabalho mesmo quando o titular vem a óbito. A ação denominada “Co...