Economia negocia com Congresso versão mais suave de reforma da tributação de empresas

A ideia é fazer a redução do IRPJ/CSLL de 34% para 30% e colocar uma taxação de dividendos de 10%. Uma nova articulação envolvendo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o alto escalão da equipe econômica pode relançar a reforma do imposto de renda das empresas, em versão mais enxuta e suave. A ideia, segundo uma fonte, é fazer a redução do IRPJ/CSLL de 34% para 30% e colocar uma taxação de dividendos de 10%.

STJ: sócios de MPE respondem por débitos após o seu fechamento

Relator afirmou que o STJ entende que ‘é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo’. Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram, por unanimidade, provimento a um recurso (REsp 1876549/RS) da Fazenda Nacional e decidiram que sócios de uma microempresa devem responder pessoalmente pelos débitos da sociedade após a sua dissolução.

STJ: Globo pagará R$ 350 mil a promotora por matéria no Fantástico

Para colegiado, reportagem sobre adoção foi ofensiva à honra, à imagem e à reputação da promotora, excedendo o dever de informar. A 4ª turma do STJ manteve a condenação da Rede Globo por matéria exibida no Fantástico que foi considerada ofensiva à honra, à imagem e à reputação da promotora, excedendo o dever de informar.

STJ: Não é admissível prestação de contas em ação de inventário

A inventariante havia recebido uma ordem judicial que a obrigava a prestar contas sobre alienação de imóvel decorrente do espólio de sua irmã. Nesta terça-feira, 17, a 3ª turma do STJ decidiu que não é admissível a prestação de contas incidentalmente em inventário, mas apenas em eventual ação autônoma de exigir contas. O colegiado decidiu em favor de uma inventariante, de 98 anos, que estava presente na sessão e recebeu um abraço virtual dos ministros.

Plano de saúde é multado por descumprir ordem de tratamento a autista

Magistrada considerou que atraso de cinco dias no cumprimento da decisão foi injustificado. A juíza de Direito Renata Heloísa da Silva Teles, da 1ª vara Cível da Comarca de Itatiba/SP, aplicou multa contra plano de saúde pelo descumprimento de decisão judicial proferida no curso do processo.

STJ: ex-sócio responde por dívida de empresa fechada irregularmente

Corte manteve decisão do TRF4, que responsabilizou ex-sócio pelas dívidas de empresa encerrada. O colegiado da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial (REsp 1877340/RS) e manteve, por unanimidade, a decisão do TRF4 que responsabilizou um ex–sócio pelas dívidas de uma empresa fechada irregularmente. O tribunal de origem, o TRF4, entendeu que, como a empresa não foi mais encontrada em seu domicílio fiscal, presume-se que ela foi fechada irregularmente, o que permite o redirecionamento da execução fiscal contra o ex–sócio.

Cautelas na hora de comprar uma empresa

Algumas cautelas devem ser adotadas por empreendedores para evitar que o sonho do próprio negócio não se torne um pesadelo. Em recente relatório publicado pela plataforma tecnológica-financeira, Transactional Track Record, foram registradas operações de compra e venda de empresas no valor total de R$ 63,9 bilhões, somente no primeiro trimestre de 2022. Um aumento de 19% em relação ao mesmo período do ano passado.

Economia negocia com Congresso versão mais suave de reforma da tributação de empresas

 A ideia é fazer a redução do IRPJ/CSLL de 34% para 30% e colocar uma taxação de dividendos de 10%. Paulo Guedes, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.  Uma nova articulação envolvendo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o alto escalão da equipe econômica pode relançar a reforma do imposto de renda das empresas, em versão mais enxuta e suave.

O Seguro Patrimonial: a forma correta de se definir os valores

Antes de definir o valor total a ser segurado, é importante ter um laudo de avaliação dos ativos. Fechar um seguro patrimonial não é tão simples como fazer um seguro de veiculo o que é mais comum em nossos dias. Atenção!
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