Após assassinato de um cliente, grupo anuncia que prevê a instituição de um projeto de treinamento sobre práticas antirracistas
Penhora pelo SISBAJUD possui horários específicos, limitados ao horário permitido para transações de TED.
Ajuizamento de ações reflete protagonismo do Judiciário diante da ausência de sanções administrativas
Quais mudanças pontuais e estruturais são necessárias para dar respostas ao assassinato de João Alberto Freitas?
Ao decidir, juíza considerou a lei 14.034/20, que estipula o prazo de 12 meses para a devolução.
Não deve se basear apenas na mudança de opinião ou na consideração de que uma decisão anterior estaria incorreta.
Uma análise do plano de trabalho da OCDE e da RFB para analisar divergências nos preços de transferência
Avaliação é de especialistas em Direito Financeiro que debateram o arcabouço fiscal para enfrentar uma crise sem precedentes. Combate à corrupção no Brasil é desafio de toda a sociedade.