Sistema Bancejud 2.0 é uma das razões do aumento dos valores de pagamento de dívidas

O aumento dos valores para o pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente aumentou: entre janeiro e novembro de 2018, o número de bloqueios efetivos foi de R$ 47,878 bilhões, montante R$ 10,904 bilhões, acima de todo o recuperado no ano anterior (2017). Um dos motivos que explica esse aumento é o aperfeiçoamento do Sistema Bacenjud 2.0, com novas funcionalidades efetuadas pelo Comitê Gestor do Sistema (integrado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ - e Banco Central).

Até o início de 2018, o sistema rastreava e bloqueava valores dos devedores mantidos em contas correntes e contas poupanças em instituições financeiras tradicionais como bancos e cooperativas de crédito. Com as novas ferramentas, o Bacenjud agora rastreia também as contas de investimento dos devedores. Assim, o bloqueio e a recuperação de valores passaram a abranger também os ativos de renda fixa (como títulos públicos) e variável (como ações). A ampliação na capacidade de rastrear ativos para pagamento de dívidas ocorreu a partir da inclusão de novos integrantes do sistema financeiro nacional ao Bacenjud: corretoras e distribuidoras de valores e fundos de investimento, ou seja, instituições financeiras ligadas a ativos e valores mobiliários.
Informações disponíveis pelo Banco Central evidenciam a evolução dos valores dos bloqueios pelo sistema eletrônico de penhora desde a criação do Bacenjud. No primeiro ano, em 2005, foram recuperados R$ 196 milhões e, no ano seguinte, os valores subiram a R$ 6 milhões. Em 2017, somaram quase R$ 37 bilhões e até novembro de 2018 o valor já era de R$ 47,878 bilhões. De 2005 até 2018,, foram bloqueados R$ 334,150 bilhões no pagamento de débitos sentenciados - a maioria de dívidas trabalhistas.

 

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