Há alguns dias, comecei a ler “Constitucionalismo de Ficções”, de André Karam Trindade e Guilherme Gonçalves Alcântara, cujo propósito, segundo os próprios autores, “encerra um estudo interdisciplinar em Direito e Literatura, sobretudo do Direito na ou na através da Literatura, que que se estudam conceitos, problemas e teorias jurídicas através de suas representações nas narrativas ficcionais.”
Na verdade, o título serve como provocação a estudar a história do constitucionalismo através da Literatura brasileira, sob a perspectiva de três consagrados autores nacionais: Machado de Assis, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa.
Em determinado trecho, ao analisar o personagem Nicolau, protagonista de “Verba Testamentária”, de Machado de Assis, os autores miram no ressentimento que move as ações da personagem, e concluem que “a sociedade brasileira prefere esperar das autoridades públicas a satisfação de demandas de amor e prática de uma justiça baseada em preferências afetivas, representando-se como a criança diante de pais protetores e amorosos e abrindo mão, assim, da tarefa de construir uma ordem republicana moderna e adulta”.
Considerando que temos, há quase 5 dias inteiros, mais de 11 mil pessoas sem energia elétrica após os fortes ventos que atingiram a cidade de São Paulo na última sexta-feira; e que a Enel, empresa italiana que opera a concessão de fornecimento de um serviço essencial desde 2018, e cujo presidente afirmou que “não há pelo que se desculpar”; faz todo sentido a ilustração de Candido Portinari que ilustra a capa de “Constitucionalismo de Ficções”.
Bom resto de semana e muita luz!
Eduardo Pires