A recente indicação de Flávio Dino para o STF, juntamente com o forte movimento, no Senado, de pautar projetos que reduzam o poder de ministros da suprema corte, e até mesmo criem mandados temporários a eles, deixa bem claro que o sistema de escolha de ministros, e suas implicações políticas e institucionais, ainda será objeto de muitas tensões.
Se por um lado a nomeação pelo presidente, com necessidade de aprovação do nome pelo Senado, garantem um processo de escrutínio público, com avaliação abrangente das qualificações, do histórico e das visões dos indicados; de outro, o sistema permite que preferências políticas e ideológicas do presidente – o atual e o anterior – influenciem a composição do STF, o que pode levar a questionamentos sobre a imparcialidade e independência do Judiciário. E
Ademais, embora a participação do Executivo e do Legislativo na escolha dos ministros do STF reforce o princípio de separação e equilíbrio entre os poderes, essa mesma escolha frequentemente reflete limitações em termos de diversidade, seja em gênero, raça, ou experiência jurídica diversificada, o que pode não representar adequadamente a diversidade da sociedade brasileira.
Em suma, a única certeza é que o STF continuará a desagradar gregos e troianos, sendo, ao mesmo tempo, remédio e veneno para os problemas da sociedade brasileira.
Bom resto de semana a todos!
Eduardo Pires