O custo tchê tcherere tchê tchê

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A polêmica da semana atingiu em cheio o universo da música sertaneja e seus milionários artistas: ao que parece, muitos deles são contratados por cachês estratosféricos, em geral pagos por pequenos municípios cujas arrecadações mal cobrem os gastos ordinários com saúde e educação.

Além do fator moral – não se justifica gastar os parcos recursos públicos com atrações artísticas, embora a evidente relevância da arte e da cultura, se o poder público não consegue garantir aos seus cidadãos sequer os direitos básicos – há também suspeita de ilegalidade das contratações, por meio dos kickbacks, conhecidos no Brasil como bolas, pelo qual o contratado, após receber o dinheiro, devolve uma parte dele a quem pagou.

Evidentemente que se isso ocorreu, há crime e malversação do dinheiro público, o que deverá ser apurado rigorosamente, impondo-se aos responsáveis, após o devido processo legal, as penas e sanções previstas em lei.

Envolvido na polêmica, o cantor Gusttavo Lima, por meio de sua assessoria, disse que “não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas”, e que "qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de shows artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas”.

A verdade, no entanto, é que artistas, influenciadores digitais e personalidades da mídia, exatamente por sua relevância pública e poder de formar opiniões, tem sim a responsabilidade e o dever de exigir de contratantes públicos e privados lisura e transparência nas contratações e pagamentos que lhe são dirigidos.

Não fosse a nova legislação que versa sobre licitações e contratações públicas (Lei 14.133/2021), a Lei Anticorrupção vigente (Lei 12.846/2013) impõe a qualquer empresa responsabilidade pelo cometimento de atos lesivos à administração pública, como, por exemplo, prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada.

Independentemente do gênero musical ou vertente artística, o hit que não deveria sair do topo das paradas de sucesso é mesmo o respeito ao dinheiro público.