Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes repudiaram nas redes sociais as declarações do influenciador
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (8/2) a instauração de procedimento investigatório contra o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, do Flow Podcast, pela prática de eventual crime de apologia ao nazismo.
Conforme representações apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF), o apresentador teria defendido durante o programa a legalidade de um partido nazista no Brasil. Do outro lado, o parlamentar, que estava sendo entrevistado ao lado da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), teria dito ser um erro a criminalização do partido nazista pela Alemanha.
O teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Augusto Aras em função de o caso envolver um deputado com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF).
As mensagens veiculadas no programa reproduzido ao vivo ganharam repercussão e rechaçaram patrocinadores do Flow Podcat — entre os quais a empresa de cartões Flash Benefícios e o site de apostas esportivas Sportsbet.io.
O apresentador pediu desculpas no Twitter e justificou as declarações dizendo que, no momento da gravação, estava bêbado.
Em nota divulgada à tarde, os estúdios Flow comunicaram que o apresentador foi desligado após o programa.
“Ao longo da nossa história, tratamos de tremas sensíveis e polêmicos, buscando promover conversas abertas sobre assuntos relevantes para a nossa sociedade, sem preconceito ou ideias pré-concebidas. É isso o que sempre acreditamos e defendemos”, diz a nota.
O deputado federal Kim Kataguiri respondeu no Twitter à abertura de procedimento investigatório pela PGR: “É aterrador que o PGR, que sempre faz vista grossa para crimes que realmente aconteceram tenha agido tão rápido. Quando há claros indícios de crime cometido pelo presidente da República, Augusto Aras nada faz.
Porém, diante de uma conduta claramente de mero debate em um podcast, Aras age rapidamente – e com inquestionável cunho político para perseguir minha conduta de oposição ao Governo Bolsonaro. É um contrassenso.
Vou colaborar com as investigações pois meu discurso foi absolutamente antinazista, não há nada de criminoso em defender que o nazismo seja repudiado com veemência no campo ideológico para que as atrocidades que conhecemos nunca sejam cometidas novamente.
Ao contrário das pessoas privilegiadas pela inércia de Aras, nada tenho a esconder”.
Repercussão no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou seu perfil no Twitter nesta terça-feira (8/2) para se manifestar contra ideias nazistas e prestar solidariedade à população judaica.
“Qualquer apologia ao nazismo é criminosa, execrável e obscena. O discurso do ódio contraria os valores fundantes da democracia constitucional brasileira”, afirmou.
Já o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “A Constituição consagra o binômio: liberdade e responsabilidade. O direito fundamental à liberdade de expressão não autoriza a abominável e criminosa apologia ao nazismo”.
fonte Jota