"Tratar indistintamente a todos os contribuintes é o oposto da igualdade"
“De um modo geral a peste introduziu na cidade pela primeira vez a anarquia total. (…) o temor dos deuses e as leis dos homens já não detinham ninguém, pois vendo que todos estavam morrendo da mesma forma, as pessoas passaram a pensar que impiedade e piedade eram a mesma coisa; além disto, ninguém esperava estar vivo para ser chamado a prestar contas e responder por seus atos.”
Tucídides, História da Guerra do Peloponeso, Livro II, 53
A crise provocada pelo coronavírus terá consequências permanentes na sociedade e no ordenamento jurídico brasileiros. Não será diferente para o direito tributário e para os processos administrativos. As dificuldades pelas quais passam os contribuintes nesses meses de confinamento, isolamento e fechamento de boa parcela dos estabelecimentos comerciais trará consequências drásticas para a arrecadação e para as finanças públicas.
Fonte:Jota por:Pedro Adamy