Imagem: Google
Com início da Copa do Mundo de Futebol e a proximidade dos jogos da Seleção Brasileira, surgem dúvidas sobre eventuais folgas aos colaboradores, e até mesmo a exigência da manutenção das atividades durante as partidas, cujos dias não são, até então, reconhecidos como feriado.
Amanhã acompanharemos a estreia da seleção do Brasil na Copa do Mundo do Qatar, com transmissão pelos canais abertos a partir das 16h00.
Mas, muito embora o fanatismo dos brasileiros por futebol seja inquestionável, as empesas não estão obrigadas a conceder folgas ou possibilitar a compensação de horas aos seus colaboradores em dias de jogos, mesmo quando a disputa é mundial.
Essa situação somente seria possível em caso de feriado nacional a ser fixado por Lei e ainda sim com relação às atividades não essenciais, já que neste ramo a paralisação dos serviços é prejudicial a todos, inclusive à sociedade.
Entretanto, entendemos ser viável neste final de ano, sobretudo porque a economia ainda está retomando o seu aquecimento após os reflexos da pandemia de Covid, uma discussão entre os líderes sindicais sobre a aplicação de banco de horas – se assim a convenção coletiva já não prever - ou outro sistema para compensação do tempo em que o trabalhador não executar as atividades.
Outra opção seria permitir que os colaboradores assistam os jogos no próprio ambiente de trabalho, proporcionando-lhes, por óbvio, estrutura para tanto, principalmente nos dias em que a competição ocorrer no meio do expediente.
Não obstante, e reiterando o que fora esclarecido acima, não sendo obrigatória a dispensa parcial ou integra, a falta ou ausência temporária injustificadas poderá ensejar o desconto na folha de pagamento, e ainda, dependendo da gravidade da situação, a aplicação de penalidades (advertência, suspensão e justa causa).
A verdade é que a negociação, como em todos os demais temas, sempre será a melhor forma de solução, até porque, quando se trata de Copa do Mundo de Futebol, empregados e empregadores brasileiros – e até mesmo essa que vos escreve – querem torcer ao máximo e com a esperança de ganharmos o Hexa!
Por Fernanda Guimarães