Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o chamado marco temporal para demarcação das terras indígenas, estabelecendo que somente podem ser demarcadas as terras que os povos originários estivessem efetivamente ocupando quando da entrada em vigor da Constituição Federal.
Longe de entrar no mérito, chamou a atenção a manifestação do presidente da Câmara, o Deputado Arthur Lira, ao sugerir que a aceleração da votação do projeto teve por objetivo “sensibilizar” os ministros do STF que, na próxima semana, julgarão um caso no qual a tese do marco temporal será debatida.
Aparentemente, o Legislativo teria se adiantado justamente para esvaziar e impedir que o Judiciário discuta a questão.
A Constituição brasileira enuncia que os poderes do Estado são independentes e harmônicos entre si. Dessa ideia, deriva a do sistema de freios e contrapesos, que é uma estrutura política que visa equilibrar e controlar o poder entre os diferentes ramos do governo.
É um princípio fundamental da democracia moderna, no qual cada parte do governo exerce seu poder e autoridade dentro dos limites estabelecidos pela Constituição e pelas leis.
Contudo, segundo Bárbara F. Walter, em seu livro "Como as Guerras Civis Começam e Como Impedi-las", o conceito de sistema de freios e contrapesos tem sido deturpado em algumas democracias do mundo devido à crescente polarização política e à busca de poder por parte de alguns líderes políticos.
Ela argumenta que, em alguns casos, os líderes políticos têm usado seu poder para minar a independência dos tribunais, restringir a liberdade de imprensa e enfraquecer as instituições democráticas que deveriam servir como contrapeso ao poder do governo.
Essas ações podem levar à erosão da confiança na democracia e, em casos extremos, ao surgimento de conflitos violentos.
Como numa orquestra, quando falta harmonia, que sai perdendo é sempre a plateia.
Bom resto de semana a todos!
Eduardo Pires