Um dia após ser empossado como presidente da Colômbia, Gustavo Petro propôs ao Congresso colombiano uma reforma tributária com objetivo de combater a fome e a pobreza. Dentre outras, a principal medida seria a taxação de grandes fortunas, e também dos indivíduos com altas rendas.
No Brasil, a pauta não é nova, e o artigo 153, inciso VII da Constituição Federal, desde 1988, concebeu o chamado imposto sobre grandes fortunas (IGF), embora o mesmo, até hoje, não tenha sido regulamentado. De qualquer forma, ainda que não tenha sido aplicado até aqui, o IGF é sempre objeto de acaloradas discussões e embates, especialmente em períodos pré-eleitorais.
A verdade é que o modelo capitalista, erigido a partir da Revolução Industrial no século XIX, e suas sucessivas transformações ao longo dos séculos XX e XXI, inclusive na era das techs, parece ter atingido seu ponto de ruptura, na medida em que não garante – sequer consegue prometer – diminuir a pobreza e a diferença social no mundo, haja vista que essa, ao contrário, só aumenta e progride vertiginosamente.
Tal dinâmica de exclusão social, por consequência, vem solapando o conceito de democracia, na medida em que a participação de todos na sociedade se daria apenas e tão somente no momento do comparecimento eleitoral, findo o qual a absurda massa de excluídos voltaria à condição de não-cidadãos.
O movimento Tax me now!, de outro lado, tem ganhado força por ser uma espécie de basta, justamente da outra ponta dessa corda: algumas das pessoas mais ricas do mundo vem se movimentando para que seu patrimônio seja mais tributado pelos governos, de modo a se incrementar os fundos de combate à pobreza e desigualdade.
Na Alemanha, a herdeira da BASF, Marlene Engelhorn, de 29 anos, por exemplo, rejeitou 90% da herança a que tem direito, estimada em 4 bilhões de euros. Segundo ela, não haveria nenhum motivo para ser “tão rica”, devendo haver um sistema econômico que garanta uma maior distribuição da riqueza, segundo o qual, aqueles que tem mais dinheiro, paguem mais impostos.
Será que de norte a sul, da Europa à América Latina, há uma mesma fronteira a ser ultrapassada? Quem viver – e não morrer de fome – verá!
Bom resto de semana!
Eduardo Pires