Neste semana, a França tornou-se o primeiro país a garantir, constitucionalmente, o direito ao aborto. Embora a prática no país seja legal desde 1975, a ideia de tornar o aborto um direito constitucional visa assegurar que a interpretação da lei não seja modificada pelos Tribunais, como aconteceu nos Estados Unidos recentemente.
O precedente Wade vs. Roe, estabelecido pela Suprema Corte em 1973, reconhecia que as leis estaduais não poderiam impedir uma mulher de realizar um aborto. No entanto, quase 50 anos depois, a mesma Suprema Corte, ora de maioria conservadora, reviu seu próprio posicionamento para autorizar que uma lei estadual possa, de fato, proibir a prática.
Embora de tradição romano-germânico e, portanto, muito mais próximo do sistema legal da França, no Brasil a discussão vem sendo temperada pela onda de conservadorismo que se vê nos Estados Unidos, deixando claro que, ao menos neste momento, as mulheres não serão donas dos próprios corpos.
Que tenham outros motivos para comemorar o Dia Internacional da Mulher no próximo domingo.
Bom resto de semana a todos.
Eduardo Pires