Em 2012, passamos a representar uma indústria que tinha contrato de fornecimento de produtos para um grande laboratório, embora a relação não tenha sido formalizada solenemente.
Após fazer vários investimentos para atender o contrato, que estava projetado para 5 anos, o laboratório foi adquirido por um outro gigante do setor que, por sua vez, descontinuou os produtos que eram fornecidos.

"Diante da profunda crise econômica instalada nos últimos anos, que agravou a situação financeira de empresas e pessoas físicas, que passaram a ter dificuldades de pagar, ou manter em dia o pagamento, de dívidas das mais diversas naturezas, especialmente aquelas tomadas junto a instituições financeiras, nas quais há previsão de encargos moratórios altíssimos, temos trabalhado a revisão desses contratos para detectar eventuais inconsistências, ilegalidades, ou abusividade de encargos, taxas de juros ou quaisquer situações que possam ser questionadas em juízo visando a redução do débito. Em diversas ações, todas sintonizadas com o atual entendimento dos Tribunais Superiores*, obtivemos a revisão dos contratos, com redução expressiva do débito questionado."

*Principais entendimentos do STJ sobre teses em ações de revisão de contratos bancários:

Desde 2010 nosso time atua em complexo caso originado em Porto Alegre (RS), com desdobramentos em SP e Brasília, envolvendo a defesa de importante empresário acusado de diversas fraudes, atuando em várias frentes, (civil, penal, falencial e tributária) e que implicou no estabelecimentos de estratégias jurídicas próprias e personalizadas visando obter melhores resultados ao cliente. Para saber mais acesse aqui

 

 

 



 "A situação financeira se tornou insustentável devido à longa paralisação. Segue correndo uma ação civil pública (envolvendo a questão ambiental), mas, a princípio, a decretação da falência encerra a intenção que a empresa tinha de voltar a operar naquele ou em outro local — sustenta o advogado da Cettraliq, Eduardo Pires.”

Acesse aqui as matérias completas.

Página 1 de 2

© 2018 Eduardo Pires & Advogados Associados. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Dableo Comunicação.