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Artigos Assinados
Holding Patrimonial Familiar, uma armadura para proteger sua...
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Created on Segunda, 07 Dezembro 2020 11:54
Proteger o patrimônio é bem mais importante do que você imagina. Uma das estratégias mais eficazes p...
Clipping
Selic é estímulo à inadimplência dos créditos trabalhistas...
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Created on Quarta, 09 Dezembro 2020 16:13
Uso da taxa de juros como correção representa desvalorização monetária e perda de direitos
Clipping
Carrefour anuncia fim da terceirização de segurança
Carrefour anuncia fim da terceirização de segurança
Created on Sábado, 05 Dezembro 2020 13:29
Após assassinato de um cliente, grupo anuncia que prevê a instituição de um projeto de treinamento s...
Clipping
O caso Carrefour e o incompreendido ‘S’ do...
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Created on Sexta, 04 Dezembro 2020 11:24
Quais mudanças pontuais e estruturais são necessárias para dar respostas ao assassinato de João Albe...
Clipping
Empecilhos jurídicos para o Brasil ingressar na OCDE...
Empecilhos jurídicos para o Brasil ingressar na OCDE...
Created on Quarta, 02 Dezembro 2020 11:37
Uma análise do plano de trabalho da OCDE e da RFB para analisar divergências nos preços de transferê...
Clipping
O PIX e os bloqueios online na Justiça...
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Created on Terça, 01 Dezembro 2020 11:55
Penhora pelo SISBAJUD possui horários específicos, limitados ao horário permitido para transações de...
Clipping
Cancelamento de passagem durante pandemia não enseja reembolso...
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Created on Sexta, 27 Novembro 2020 12:47
Ao decidir, juíza considerou a lei 14.034/20, que estipula o prazo de 12 meses para a devolução.
Clipping
Crise fiscal no país não é por falta...
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Created on Quarta, 25 Novembro 2020 08:48
Avaliação é de especialistas em Direito Financeiro que debateram o arcabouço fiscal para enfrentar u...
Clipping
O movimento de judicialização da Lei Geral de...
O movimento de judicialização da Lei Geral de...
Created on Quarta, 18 Novembro 2020 16:08
Ajuizamento de ações reflete protagonismo do Judiciário diante da ausência de sanções administrativa...
Artigos Assinados
O fantasma da insegurança jurídica assombra (como sempre)...
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Created on Quarta, 18 Novembro 2020 16:02
Por Eduardo Pires
Clipping
Em quais casos deve ser realizada a superação...
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Created on Terça, 17 Novembro 2020 16:07
Não deve se basear apenas na mudança de opinião ou na consideração de que uma decisão anterior estar...
Clipping
Mudanças no SAC à vista
Mudanças no SAC à vista
Created on Segunda, 16 Novembro 2020 16:06
O que é bom para os consumidores quando os escutamos
Clipping
Empresa vai indenizar por não cumprir contrato de...
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Created on Quinta, 12 Novembro 2020 17:10
A 21ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou uma empresa que não cumpriu com um contrato de parceria ...
Clipping
Mercado Livre deve suspender anúncio sobre venda de...
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Created on Terça, 10 Novembro 2020 17:14
O site MercadoLivre deverá suspender um anúncio referente a venda de banco de dados e cadastro em ge...
Artigos Assinados
O passado sempre está presente:
O passado sempre está presente:
Created on Segunda, 09 Novembro 2020 12:04
resquícios do autoritarismo no Estado Democrático de DireitoPor: Eduardo PiresEm uma de suas passage...
Clipping
O movimento de judicialização da Lei Geral de...
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Created on Sexta, 06 Novembro 2020 08:56
Ajuizamento de ações reflete protagonismo do Judiciário diante da ausência de sanções administrativa...
Artigos Assinados
Ambiente Virtual como aliado do Direito do Trabalho...
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Created on Domingo, 25 Outubro 2020 11:12
Por Fernanda Guimarães
Não é de hoje que ressaltamos que a modalidade de prova mais forte na J...
Artigos Assinados
Reestruturação empresarial: você está fazendo isso certo?
Reestruturação empresarial: você está fazendo isso certo?
Created on Quarta, 21 Outubro 2020 12:40
Por Eduardo PiresQualquer negócio é suscetível a instabilidades. Afinal, dentre muitas outras variáv...
Clipping
Critérios para a criação de um imposto seletivo...
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Created on Segunda, 19 Outubro 2020 09:38
Tributaristas e a indústria temem que as propostas de reforma tributária abram margem para aumentar ...
Clipping
A Lei 12.865/13 e as novas atividades “bancárias”...
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Created on Quarta, 14 Outubro 2020 08:36
Marco regulatório liberou os meios de pagamento da regulação engessada das instituições financeiras
...
Clipping
7 anos da lei dos meios de pagamento:...
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Created on Segunda, 12 Outubro 2020 12:27
No sétimo aniversário da Lei nº 12.865/13, reunimos grandes nomes para refletir sobre o papel que el...
Clipping
Como ícones de privacidade podem funcionar como rótulos...
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Created on Segunda, 12 Outubro 2020 12:15
Setor de alimentos pode servir como inspiração para que os ícones de privacidade encontrem suas próp...
Clipping
Tributação no pós-pandemia: quem pagará a conta da...
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Created on Segunda, 12 Outubro 2020 12:13
Reestruturação do sistema tributário deve ter como premissas função distributiva do tributo e transp...
Clipping
STF: Compete à Justiça Comum julgar litígios envolvendo...
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Created on Quarta, 30 Setembro 2020 08:11
Para a maioria do plenário, relação entre representante e empresa não é de trabalho, mas sim comerci...
Artigos Assinados
Transportador autônomo de cargas x Motorista empregado
Transportador autônomo de cargas x Motorista empregado
Created on Terça, 29 Setembro 2020 18:32
Por Fernanda GuimarãesAlguns imaginam que, em razão da autonomia, o transporte de cargas não exige t...
Artigos Assinados
Nos atuais Estados Democráticos de Direito o autoritarismo...
Nos atuais Estados Democráticos de Direito o autoritarismo...
Created on Segunda, 28 Setembro 2020 13:29
Por Eduardo PiresEm uma de suas passagens mais marcantes, o célebre escritor e vencedor do Prêmio No...
Clipping
O Dilema das Redes
O Dilema das Redes
Created on Segunda, 28 Setembro 2020 12:03
Quem assiste ao documentário dificilmente fica indiferente. Um dos assuntos mais falados da sem...
Clipping
Há conflito de interesses na participação de membro...
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Created on Domingo, 27 Setembro 2020 16:32
Clipping
Projeto proíbe negativação de demitidos durante pandemia
Projeto proíbe negativação de demitidos durante pandemia
Created on Domingo, 27 Setembro 2020 16:31
Texto também determina a suspensão das inscrições que já tenham sido realizadas durante esse período...
Clipping
Seguradoras pagarão dano moral coletivo de R$ 1...
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Created on Domingo, 27 Setembro 2020 16:29
Para TRT-4, a criação do banco de dados, considerada a sua amplitude, gera atitude discriminatória n...
Clipping
Aviso do Serasa não exime empresa credora de...
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Created on Domingo, 20 Setembro 2020 11:54
Decisão é do TJ/PR. Homem será indenizado em R$ 8 mil, a título de dano moral, por ausência de notif...
Clipping
Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza mais antiga da...
Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza mais antiga da...
Created on Domingo, 20 Setembro 2020 11:52
A magistrada faleceu, dia 18 de setembro aos 87 anos, em decorrência de um câncer no pâncreas.Ruth&n...
Clipping
LGPD começa a valer nesta sexta-feira
LGPD começa a valer nesta sexta-feira
Created on Domingo, 20 Setembro 2020 11:53
Desde a edição da lei, em 2018, foram várias as tentativas baldadas de adiamento da norma. O pr...
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Com pandemia, PIB do Brasil encolhe 1,5% no...
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Created on Sexta, 11 Setembro 2020 16:09
Trata-se do pior resultado desde o 2º trimestre de 2015 (-2,1%). Resultado deixa o país à beira de u...
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TJ/SP libera usucapião de totalidade de imóvel independentemente...
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Created on Quinta, 10 Setembro 2020 16:09
Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condiçã...
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Impacto da exclusão do ICMS e do ISS...
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Created on Terça, 08 Setembro 2020 16:10
Possibilidade de creditamento amplo e a manutenção de regimes especiais também contribuíram para def...
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Indústria é contra tributo sobre transação financeira semelhante...
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Created on Quinta, 03 Setembro 2020 12:40
Ao defender uma reforma que simplifique e desburocratize o sistema tributário, o presidente da Confe...
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Portaria que cria regras para realização de aborto...
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Created on Quinta, 03 Setembro 2020 12:32
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) ajuizou Ação Direta de Inconstituc...
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O futuro do Direito em meio às incertezas...
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Created on Sexta, 28 Agosto 2020 15:19
Por Eduardo PiresA história do mundo é marcada por invenções: escrita, imprensa, meios de comunicaçã...
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Operadora de saúde é multada por descumprir decisão...
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Created on Sexta, 28 Agosto 2020 12:01
Foi fixada multa diária no importe de R$ 5 mil, bem como determinado o imediato restabelecimento dos...
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Governo aprova estrutura da ANPD
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Created on Sexta, 28 Agosto 2020 11:58
O governo Federal aprovou a estrutura regimental e quadro de cargos para a criação da ANPD - Autorid...
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Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei...
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Created on Quinta, 27 Agosto 2020 11:30
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida pro...
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Negligência com terceiros pode gerar danos à reputação...
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Created on Sábado, 22 Agosto 2020 12:42
É fundamental que haja investimento e esforço para manter e aprimorar a cultura ética de empresaCom ...
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Lei que prorroga creditamento de ICMS é regular,...
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Created on Quinta, 20 Agosto 2020 13:00
A maioria dos ministros entendeu que a prática não viola o princípio constitucional da não cumulativ...
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Escolas enfrentam judicialização e pensam em novos modelos...
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Created on Quarta, 19 Agosto 2020 12:53
Reequilíbrio contratual e descontos foram as principais demandas travadas pelas escolas privadas nos...
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SP: Lei obriga presença de advogado em conciliação...
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Created on Segunda, 17 Agosto 2020 08:12
A Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública do município de São Paulo, recém-...
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Ataques a Felipe Neto podem acelerar PL das...
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Created on Segunda, 17 Agosto 2020 07:35
Por Eduardo Pires.O youtuber e influenciador digital Felipe Neto tem sido alvo de acusações falsas n...
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Pandemia impulsiona processo de bancarização e inclusão econômica...
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Created on Quinta, 13 Agosto 2020 12:56
O Banco Central instituiu oficialmente o regulamento do Pix, arranjo de pagamentos instantâneos. Seg...
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Como as grandes marcas estão crescendo no mercado?...
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Created on Domingo, 09 Agosto 2020 17:56
Por Eduardo Pires.Em tempos de estagnação econômica profunda, disrupção tecnológica e mudanças rápid...
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Lei complementar estende transação tributária a empresas do...
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Created on Sexta, 07 Agosto 2020 12:42
Se dívida do Simples for cobrada integralmente pela PGFN, parcela de ICMS e ISS pode ser negociada c...
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