Eduardo Pires & Advogados Associados

Artigos Assinados
Como as grandes marcas estão crescendo no mercado?...

Created on Domingo, 09 Agosto 2020 17:56

Por Eduardo Pires.Em tempos de estagnação econômica profunda, disrupção tecnológica e mudanças rápid...

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Lei complementar estende transação tributária a empresas do...

Created on Sexta, 07 Agosto 2020 12:42

Se dívida do Simples for cobrada integralmente pela PGFN, parcela de ICMS e ISS pode ser negociada c...

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É possível resolver o problema da desinformação com...

Created on Quarta, 05 Agosto 2020 11:51

As fake news estão presentes em todos os Poderes da República nas atuais circunstâncias. No Judiciár...

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O que mais inviabiliza o crescimento de empresas?...

Created on Domingo, 02 Agosto 2020 10:49

Por: Eduardo PiresUm dos maiores obstáculos para as empresas crescerem é o débito tributário acumula...

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Insolvência Civil: uma alternativa para a inadimplência crônica...

Created on Quinta, 30 Julho 2020 12:41

Em tempos de crise há de se prestigiar os sistemas jurídicos de solução de conflitos e não a dissemi...

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Impactos do compliance sobre a responsabilidade administrativa de...

Created on Quinta, 30 Julho 2020 12:36

Reflexões a partir da nova versão do Guia Anticorrupção norte-americano.Já tive a oportunidade de su...

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O Judiciário deve decidir sobre as medidas flexíveis...

Created on Domingo, 26 Julho 2020 12:44

STF traçou o comando de que as normas estaduais e municipais baixadas para as atividades não essenci...

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A controvérsia do devedor contumaz em tempos de...

Created on Domingo, 26 Julho 2020 12:40

Incerteza gerada pela decisão do STF no RHC 163.334 lança enormes desafios para a administração trib...

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O papel do advogado no contrato de locação...

Created on Domingo, 26 Julho 2020 12:37

Realidade está mudando. Operadores do Direito devem se valer de soluções criativas É frequente ...

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Esclarecimentos sobre a Lei 14.010/2020 (Lei da Pandemia)...

Created on Terça, 21 Julho 2020 08:47

No dia 10 de junho de 2020, a Lei da Pandemia veio impactar as relações jurídicas de Direito Privado...

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Quem será o vencedor da nova era?

Created on Sexta, 17 Julho 2020 15:44

Por Eduardo PiresOs chamados incumbents têm cada vez mais dificuldade para sustentar sua posição no ...

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TST divulga novos valores dos limites de depósito...

Created on Quinta, 16 Julho 2020 19:03

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que ...

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Created on Quinta, 16 Julho 2020 18:59

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 16.655,...

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Desafios para o mundo do trabalho no cenário...

Created on Terça, 14 Julho 2020 01:27

É essencial o diálogo franco entre primado do trabalho e segurança jurídica O sentimento de esp...

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Reequilíbrio de concessões por pandemia: aberração jurídica

Created on Sexta, 10 Julho 2020 11:34

O entendimento da pandemia como álea extraordinária precisa ser combatido. Para o bem do país.

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TR x IPCA-e

Created on Sexta, 03 Julho 2020 13:26

Por: Fernanda GuimarãesA questão da aplicação do índice correto às demandas trabalhistas é objeto de...

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Quais os principais desafios para o teletrabalho pós...

Created on Sexta, 03 Julho 2020 12:30

Dois dos grandes desafios são enfrentar o direito de desconexão e a observância das regras de ergono...

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Cultura de integridade: a responsabilidade das empresas

Created on Sexta, 03 Julho 2020 12:26

Crises como a decorrente da Covid-19 evidenciam a importância de um ambiente de negócios íntegro

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Revisão de acordos judiciais trabalhistas: ‘segurança jurídica’ para...

Created on Quarta, 01 Julho 2020 12:48

A coisa julgada como garantia contra a discricionariedade do Estado-Juiz A discussão sobre os e...

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Revisão de contratos precisa começar ainda durante a...

Created on Quarta, 01 Julho 2020 12:46

Advogado lembra que, diferentemente de um tsunami, pandemia tem efeito duradouro e exige ação antes ...

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STJ nega isenção de IR a trabalhador com...

Created on Quinta, 25 Junho 2020 09:39

Para STJ, "proventos" se referem apenas a aposentadoria, e não a salário. Portador de moléstia ...

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STJ mantém trava dos 30% de compensação tributária...

Created on Quinta, 25 Junho 2020 09:36

Foi concluído nesta terça-feira (23/6) o julgamento de recurso especial em que se discutiu a possibi...

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Cabe ao juízo da recuperação controle sobre atos...

Created on Quinta, 25 Junho 2020 09:33

Ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, reconheceu a competência do juízo da recuperação judicial p...

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PL sobre reequilíbrios contratuais deve ser votado no...

Created on Quinta, 25 Junho 2020 09:28

Para Antonio Anastasia, projeto é abrangente e tem objetivo de manter contratos e evitar a rescisão ...

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Empresas em recuperação judicial pré Covid-19

Created on Segunda, 22 Junho 2020 08:52

Medidas cabíveis para cada fase do processo. Talvez a expressão já esteja desgastada, mas é nec...

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Terceirização em atividade-fim para o trabalho temporário,sim!

Created on Quinta, 18 Junho 2020 19:07

Por: Fernanda GuimarãesNão obstante os inúmeros assuntos e ações relacionados à pandemia do coronaví...

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Lei de 2018 permite que bens fiquem indisponíveis...

Created on Sábado, 13 Junho 2020 11:39

Após um destaque do ministro Alexandre de Moraes, foram retiradas do julgamento virtual do S...

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Possibilidade do uso da arbitragem mesmo na ausência...

Created on Sábado, 13 Junho 2020 11:35

Nesses tempos de anormalidade em que os contratos – inclusive os contratos públicos – estão passando...

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Contratos empresariais e a distribuição de riscos e...

Created on Sábado, 13 Junho 2020 11:30

Um ponto relevante é como devem ser distribuídos os prejuízos sobre a atividade objeto do contrato, ...

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Liberdade de contratar e alocação de riscos

Created on Quinta, 11 Junho 2020 09:00

As recentes transformações que colocam em xeque as premissas essenciais da teoria contratual .A teor...

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A suspensão de acordos trabalhistas e a questão...

Created on Terça, 09 Junho 2020 10:56

Solução de questões a partir dessa perspectiva, que tem como pressuposto renovada teoria da seguranç...

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A liberdade econômica sob a mira das intuições...

Created on Terça, 09 Junho 2020 10:54

Inconstitucionalidade do art. 17 do PL 1.179/20, que pretende limitar preços privados com argumentos...

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ICMS e inadimplência definitiva: interpretação sistemática com jurisprudência...

Created on Sexta, 05 Junho 2020 14:51

Direito de reaver os valores pagos a título de ICMS em razão de inadimplência definitiva deverá ser ...

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Contribuições, dívida ativa e ICMS são os temas...

Created on Sexta, 05 Junho 2020 14:48

Fisco vence 70% dos casos sobre contribuições. Em processos de IPTU, vitória acontece em 28% dos pro...

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Refis da Pandemia pode ser incluído em debate...

Created on Sexta, 05 Junho 2020 14:46

Embora haja consenso sobre o auxílio para as empresas, há preocupação com a banalização dos programa...

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Entendimento do STF quanto à desnecessidade de depósito...

Created on Terça, 26 Maio 2020 21:08

Por: Fernanda GuimarãesPara processamento de recurso extraordinário poderá influenciar futuras decis...

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Os empregos perdidos pela crise do novo coronavírus,...

Created on Terça, 26 Maio 2020 21:06

Por Fernanda GuimaraesPoderia o Estado ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes da pandemia ...

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Audiência de instrução telepresencial trabalhista

Created on Domingo, 24 Maio 2020 11:40

Os 6 pilares necessários para sua realização e efetividade. A fim de retomar a realização das a...

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Senado aprova PL sobre Direito Privado na pandemia...

Created on Domingo, 24 Maio 2020 11:34

Relatora havia rejeitado substitutivo da Câmara, mas senadores preservaram artigo que pode afetar vi...

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Senado aprova suspensão de inscrição de devedores em...

Created on Segunda, 18 Maio 2020 16:38

Por: Eduardo PiresO Senado aprovou, no dia 12 de maio, o substitutivo ao PL 675/2020, de iniciativa ...

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Saiu no diário oficial

Created on Segunda, 11 Maio 2020 18:21

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2020O PRESIDENTE ...

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STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras...

Created on Sexta, 08 Maio 2020 17:01

Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringe...

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Rodízio de carros para combater coronavírus tirará das...

Created on Quinta, 07 Maio 2020 18:47

Restrição valerá o dia todo, todos os dias, em toda a cidade; placas pares e ímpares vão se alternar...

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Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas...

Created on Quinta, 07 Maio 2020 16:11

Por: Eduardo PiresCria linha de crédito de R$ 15 bilhões destinada a micro e pequenas empresas.No di...

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A crise e os futuros julgamentos do Carf...

Created on Quarta, 06 Maio 2020 16:55

"Tratar indistintamente a todos os contribuintes é o oposto da igualdade"

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Gastos relacionados à Covid-19 geram créditos de PIS...

Created on Quarta, 06 Maio 2020 16:50

Com a crise causada pelo coronavírus, muitas empresas se depararam com gastos até então inéditos.

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Responsabilidade empresarial (ou social)

Created on Segunda, 04 Maio 2020 15:32

Por Eduardo Piresem tempos de crise causada pela pandemia do novo coronavírus Na sexta-feira ...

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Pedido de tutela antecipada no qual a autora...

Created on Sexta, 24 Abril 2020 13:37

Trata-se de pedido de tutela antecipada no qual a autora requer sua imediata reintegração ao&n...

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Empresas como Folha de S.Paulo, Uol e Pag...

Created on Quinta, 23 Abril 2020 14:52

Magistrada considerou ganhos sociais efetivos, com manutenção de empregos e movimentação da economia...

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A pedido do Senado, governo revoga MP do...

Created on Quinta, 23 Abril 2020 13:05

Davi Alcolumbre: revogação seguida de reedição permitirá que o Congresso aperfeiçoe o programa .&nbs...

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