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Artigos Assinados
Reestruturação empresarial: você está fazendo isso certo?
Reestruturação empresarial: você está fazendo isso certo?
Created on Quarta, 21 Outubro 2020 12:40
Qualquer negócio é suscetível a instabilidades. Afinal, dentre muitas outras variáveis fora de contr...
Clipping
Critérios para a criação de um imposto seletivo...
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Created on Segunda, 19 Outubro 2020 09:38
Tributaristas e a indústria temem que as propostas de reforma tributária abram margem para aumentar ...
Clipping
A Lei 12.865/13 e as novas atividades “bancárias”...
A Lei 12.865/13 e as novas atividades “bancárias”...
Created on Quarta, 14 Outubro 2020 08:36
Marco regulatório liberou os meios de pagamento da regulação engessada das instituições financeiras
...
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7 anos da lei dos meios de pagamento:...
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Created on Segunda, 12 Outubro 2020 12:27
No sétimo aniversário da Lei nº 12.865/13, reunimos grandes nomes para refletir sobre o papel que el...
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Como ícones de privacidade podem funcionar como rótulos...
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Created on Segunda, 12 Outubro 2020 12:15
Setor de alimentos pode servir como inspiração para que os ícones de privacidade encontrem suas próp...
Clipping
Tributação no pós-pandemia: quem pagará a conta da...
Tributação no pós-pandemia: quem pagará a conta da...
Created on Segunda, 12 Outubro 2020 12:13
Reestruturação do sistema tributário deve ter como premissas função distributiva do tributo e transp...
Clipping
STF: Compete à Justiça Comum julgar litígios envolvendo...
STF: Compete à Justiça Comum julgar litígios envolvendo...
Created on Quarta, 30 Setembro 2020 08:11
Para a maioria do plenário, relação entre representante e empresa não é de trabalho, mas sim comerci...
Artigos Assinados
Transportador autônomo de cargas x Motorista empregado
Transportador autônomo de cargas x Motorista empregado
Created on Terça, 29 Setembro 2020 18:32
Por Fernanda GuimarãesAlguns imaginam que, em razão da autonomia, o transporte de cargas não exige t...
Artigos Assinados
Nos atuais Estados Democráticos de Direito o autoritarismo...
Nos atuais Estados Democráticos de Direito o autoritarismo...
Created on Segunda, 28 Setembro 2020 13:29
Por Eduardo PiresEm uma de suas passagens mais marcantes, o célebre escritor e vencedor do Prêmio No...
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O Dilema das Redes
O Dilema das Redes
Created on Segunda, 28 Setembro 2020 12:03
Quem assiste ao documentário dificilmente fica indiferente. Um dos assuntos mais falados da sem...
Clipping
Há conflito de interesses na participação de membro...
Há conflito de interesses na participação de membro...
Created on Domingo, 27 Setembro 2020 16:32
Clipping
Projeto proíbe negativação de demitidos durante pandemia
Projeto proíbe negativação de demitidos durante pandemia
Created on Domingo, 27 Setembro 2020 16:31
Texto também determina a suspensão das inscrições que já tenham sido realizadas durante esse período...
Clipping
Seguradoras pagarão dano moral coletivo de R$ 1...
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Created on Domingo, 27 Setembro 2020 16:29
Para TRT-4, a criação do banco de dados, considerada a sua amplitude, gera atitude discriminatória n...
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Aviso do Serasa não exime empresa credora de...
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Created on Domingo, 20 Setembro 2020 11:54
Decisão é do TJ/PR. Homem será indenizado em R$ 8 mil, a título de dano moral, por ausência de notif...
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Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza mais antiga da...
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Created on Domingo, 20 Setembro 2020 11:52
A magistrada faleceu, dia 18 de setembro aos 87 anos, em decorrência de um câncer no pâncreas.Ruth&n...
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LGPD começa a valer nesta sexta-feira
LGPD começa a valer nesta sexta-feira
Created on Domingo, 20 Setembro 2020 11:53
Desde a edição da lei, em 2018, foram várias as tentativas baldadas de adiamento da norma. O pr...
Clipping
Com pandemia, PIB do Brasil encolhe 1,5% no...
Com pandemia, PIB do Brasil encolhe 1,5% no...
Created on Sexta, 11 Setembro 2020 16:09
Trata-se do pior resultado desde o 2º trimestre de 2015 (-2,1%). Resultado deixa o país à beira de u...
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TJ/SP libera usucapião de totalidade de imóvel independentemente...
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Created on Quinta, 10 Setembro 2020 16:09
Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condiçã...
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Impacto da exclusão do ICMS e do ISS...
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Created on Terça, 08 Setembro 2020 16:10
Possibilidade de creditamento amplo e a manutenção de regimes especiais também contribuíram para def...
Clipping
Indústria é contra tributo sobre transação financeira semelhante...
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Created on Quinta, 03 Setembro 2020 12:40
Ao defender uma reforma que simplifique e desburocratize o sistema tributário, o presidente da Confe...
Clipping
Portaria que cria regras para realização de aborto...
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Created on Quinta, 03 Setembro 2020 12:32
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) ajuizou Ação Direta de Inconstituc...
Artigos Assinados
O futuro do Direito em meio às incertezas...
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Created on Sexta, 28 Agosto 2020 15:19
Por Eduardo PiresA história do mundo é marcada por invenções: escrita, imprensa, meios de comunicaçã...
Clipping
Operadora de saúde é multada por descumprir decisão...
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Created on Sexta, 28 Agosto 2020 12:01
Foi fixada multa diária no importe de R$ 5 mil, bem como determinado o imediato restabelecimento dos...
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Governo aprova estrutura da ANPD
Governo aprova estrutura da ANPD
Created on Sexta, 28 Agosto 2020 11:58
O governo Federal aprovou a estrutura regimental e quadro de cargos para a criação da ANPD - Autorid...
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Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei...
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Created on Quinta, 27 Agosto 2020 11:30
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida pro...
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Negligência com terceiros pode gerar danos à reputação...
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Created on Sábado, 22 Agosto 2020 12:42
É fundamental que haja investimento e esforço para manter e aprimorar a cultura ética de empresaCom ...
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Lei que prorroga creditamento de ICMS é regular,...
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Created on Quinta, 20 Agosto 2020 13:00
A maioria dos ministros entendeu que a prática não viola o princípio constitucional da não cumulativ...
Clipping
Escolas enfrentam judicialização e pensam em novos modelos...
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Created on Quarta, 19 Agosto 2020 12:53
Reequilíbrio contratual e descontos foram as principais demandas travadas pelas escolas privadas nos...
Clipping
SP: Lei obriga presença de advogado em conciliação...
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Created on Segunda, 17 Agosto 2020 08:12
A Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública do município de São Paulo, recém-...
Artigos Assinados
Ataques a Felipe Neto podem acelerar PL das...
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Created on Segunda, 17 Agosto 2020 07:35
Por Eduardo Pires.O youtuber e influenciador digital Felipe Neto tem sido alvo de acusações falsas n...
Clipping
Pandemia impulsiona processo de bancarização e inclusão econômica...
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Created on Quinta, 13 Agosto 2020 12:56
O Banco Central instituiu oficialmente o regulamento do Pix, arranjo de pagamentos instantâneos. Seg...
Artigos Assinados
Como as grandes marcas estão crescendo no mercado?...
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Created on Domingo, 09 Agosto 2020 17:56
Por Eduardo Pires.Em tempos de estagnação econômica profunda, disrupção tecnológica e mudanças rápid...
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Lei complementar estende transação tributária a empresas do...
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Created on Sexta, 07 Agosto 2020 12:42
Se dívida do Simples for cobrada integralmente pela PGFN, parcela de ICMS e ISS pode ser negociada c...
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É possível resolver o problema da desinformação com...
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Created on Quarta, 05 Agosto 2020 11:51
As fake news estão presentes em todos os Poderes da República nas atuais circunstâncias. No Judiciár...
Artigos Assinados
O que mais inviabiliza o crescimento de empresas?...
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Created on Domingo, 02 Agosto 2020 10:49
Por: Eduardo PiresUm dos maiores obstáculos para as empresas crescerem é o débito tributário acumula...
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Insolvência Civil: uma alternativa para a inadimplência crônica...
Insolvência Civil: uma alternativa para a inadimplência crônica...
Created on Quinta, 30 Julho 2020 12:41
Em tempos de crise há de se prestigiar os sistemas jurídicos de solução de conflitos e não a dissemi...
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Impactos do compliance sobre a responsabilidade administrativa de...
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Created on Quinta, 30 Julho 2020 12:36
Reflexões a partir da nova versão do Guia Anticorrupção norte-americano.Já tive a oportunidade de su...
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O Judiciário deve decidir sobre as medidas flexíveis...
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Created on Domingo, 26 Julho 2020 12:44
STF traçou o comando de que as normas estaduais e municipais baixadas para as atividades não essenci...
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A controvérsia do devedor contumaz em tempos de...
A controvérsia do devedor contumaz em tempos de...
Created on Domingo, 26 Julho 2020 12:40
Incerteza gerada pela decisão do STF no RHC 163.334 lança enormes desafios para a administração trib...
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O papel do advogado no contrato de locação...
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Created on Domingo, 26 Julho 2020 12:37
Realidade está mudando. Operadores do Direito devem se valer de soluções criativas É frequente ...
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Esclarecimentos sobre a Lei 14.010/2020 (Lei da Pandemia)...
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Created on Terça, 21 Julho 2020 08:47
No dia 10 de junho de 2020, a Lei da Pandemia veio impactar as relações jurídicas de Direito Privado...
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Quem será o vencedor da nova era?
Quem será o vencedor da nova era?
Created on Sexta, 17 Julho 2020 15:44
Por Eduardo PiresOs chamados incumbents têm cada vez mais dificuldade para sustentar sua posição no ...
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TST divulga novos valores dos limites de depósito...
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Created on Quinta, 16 Julho 2020 19:03
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que ...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
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Created on Quinta, 16 Julho 2020 18:59
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 16.655,...
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Desafios para o mundo do trabalho no cenário...
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Created on Terça, 14 Julho 2020 01:27
É essencial o diálogo franco entre primado do trabalho e segurança jurídica O sentimento de esp...
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Reequilíbrio de concessões por pandemia: aberração jurídica
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Created on Sexta, 10 Julho 2020 11:34
O entendimento da pandemia como álea extraordinária precisa ser combatido. Para o bem do país.
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TR x IPCA-e
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Created on Sexta, 03 Julho 2020 13:26
Por: Fernanda GuimarãesA questão da aplicação do índice correto às demandas trabalhistas é objeto de...
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Quais os principais desafios para o teletrabalho pós...
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Created on Sexta, 03 Julho 2020 12:30
Dois dos grandes desafios são enfrentar o direito de desconexão e a observância das regras de ergono...
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Cultura de integridade: a responsabilidade das empresas
Cultura de integridade: a responsabilidade das empresas
Created on Sexta, 03 Julho 2020 12:26
Crises como a decorrente da Covid-19 evidenciam a importância de um ambiente de negócios íntegro
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Revisão de acordos judiciais trabalhistas: ‘segurança jurídica’ para...
Revisão de acordos judiciais trabalhistas: ‘segurança jurídica’ para...
Created on Quarta, 01 Julho 2020 12:48
A coisa julgada como garantia contra a discricionariedade do Estado-Juiz A discussão sobre os e...
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